Artigo
Área tributária no foco em 2023
Cristiano Diehl Xavier, sócio e especialista em Direito Tributário – Xavier Advogados O ano de 2023 traz algumas expectativas em relação à área tributária. Claramente
24 de janeiro de 2023
Notícias
Tributário
‘Não cumulatividade do PIS/Cofins não deveria ser limitada’, afirma especialista do Xavier Advogados
*Entrevista publicado no Jornal do Comércio, em 30 de outubro de 2022. Para o especialista em direito tributário e sócio da Xavier Advogados Cristiano Diehl
5 de dezembro de 2022
Tributário
STF GARANTE A DEVOLUÇÃO DE IRPF SOBRE VALORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido da União e não limitou os efeitos da decisão que proibiu a cobrança de Imposto de Renda
5 de outubro de 2022
Tributário
Receita Federal publica os editais que regulamentam as transações tributárias
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente os editais para as modalidades de transação no contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, destinada a pessoas físicas,
6 de setembro de 2022
Tributário
A aplicabilidade da alíquota zero de PIS-COFINS e IRPJ-CSLL do setor de eventos
O setor de eventos foi um dos mais prejudicados pelos efeitos decorrentes das medidas tomadas para evitar a disseminação da Covid-19. Com isso, houve perdas
15 de agosto de 2022
Tributário
Contribuintes serão beneficiados com a nova lei que altera transação tributária
No dia 26 de junho, foi alterada a Lei nº 14.375, que dispõe sobre a transição tributária, referente as transações que a União, suas autarquias,
24 de junho de 2022