Cristiano Diehl Xavier, sócio e especialista em Direito Tributário – Xavier Advogados
O ano de 2023 traz algumas expectativas em relação à área tributária. Claramente a mais importante e esperada envolve a aprovação da Reforma Tributária, que visa simplificar a forma de arrecadação dos impostos indiretos e das contribuições sociais. Porém, há que se ficar alerta para outras questões que não passarão em vão e que impactará na vida de todos.
Os investimentos em tecnologia da informação com certeza estarão na pauta dos governos, com fins de controle do contribuinte. As ferramentas tecnológicas permanecerão como grande aliadas nesse quesito, e as empresas também poderão se beneficiar delas como apoio aos empreendedores para se manter dentro da conformidade e evitar futuros inconvenientes tributários.
Outro ponto envolve a temática Fisco, que irá focar no cruzamento de informações, validação dos dados e cobrança de esclarecimentos dos contribuintes em casos de inconsistências. O uso da Inteligência Artificial se fará cada vez mais presente, principalmente para quem já investe em sistemas, com o objetivo de auxiliar no gerenciamento do alto volume de dados disponibilizados nos arquivos digitais. Tal iniciativa auxiliará a estabelecer regras de cruzamento de dados para a verificação de informações seguras. O chamado Compliance Fiscal também ganhará força, por meio de ações que antecipem os processos de fiscalização e minimização de riscos fiscais. As transações fiscais também continuarão em destaque devido às consequências da pandemia.
A área tributária vive um período de mudanças significativas a partir da reforma e de suas variadas formas de controle, que cresce com a tecnologia. O que não podemos deixar de atentar é a forma como cada empreendedor lidará com tais mudanças e como se adequar, dentro das possibilidades de cada organização, para que os problemas fiscais sejam evitados.
