Trabalhista
Demissão é a melhor saída durante a crise financeira?
Especialista avalia o que pode ser feito antes de tomar a decisão pela demissão Muitas vezes a demissão é a alternativa mais usual para o
9 de dezembro de 2021
Notícias
Trabalhista
Governo federal simplifica e compila normas trabalhistas
Governo Federal Simplifica e compila normas trabalhistas Publicado em 11 de Novembro, o Decreto 10.854/2021 institui o chamado Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, com objetivo de
24 de novembro de 2021
Trabalhista
Controvertida portaria N. 620 do ministério do trabalho proíbe adoção de atos discriminatórios e demissão de empregado que recusa a vacinação da COVID-19
Controvertida portaria n. 620 do Ministério do Trabalho proíbe adição de atos discriminatórios e demissão de empregado que recusa a vacinação da COVID-19 Publicada em
24 de novembro de 2021
Trabalhista
ANPD publica resolução administrativa regulamentando o processo administrativo e fiscalizatório da LGPD
ANPD publica resolução administrativa regulamentando o processo administrativo e fiscalizatório da LGPD O Conselho Diretor da ANPD aprovou a RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 1, DE 28
24 de novembro de 2021
Cível
Novo critério para admissão de recursos especiais no STJ
Novo critério para admissão de recursos especiais no STJ A PEC 10/2017, chamada de PEC da Relevância, teve texto aprovado no Senado em 03 de
24 de novembro de 2021
Cível
Consumidor tem até 18 meses para remarcar diárias não utilizadas em razão da COVID-19
Consumidor tem até 18 meses para remarcar diárias não utilizadas em razão da COVID-19 Consumidor que realizou reserva de hospedagem pelo site Booking, e não
24 de novembro de 2021