JUSTIÇA NEGA AÇÃO DE SINDICATO E RECONHECE ADEQUAÇÃO DA JBS À LGPD
A juíza do Trabalho substituta Ivanise Marilene Uhlig de Barros, de Montenegro/RS, declarou a plena adequação da JBS aos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção aos Dados.
A juíza do Trabalho substituta Ivanise Marilene Uhlig de Barros, de Montenegro/RS, declarou a plena adequação da JBS aos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção aos Dados.
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de
Recentemente, uma empresa atuante no comércio atacadista e de importação de diversos produtos teve lavrado contra si Auto de Infração, pelo inadimplemento de ICMS em
Empresa integrante de grupo econômico, do qual outra empresa é devedora tributária, teve negado seu direito à emissão de certidão negativa de débitos ou certidão
Impedir que consumidores de planos de saúde tenham acesso a métodos de tratamento mais eficientes, por não estarem previstos na lista da Agência Nacional de
Decisão do STJ proíbe a implantação de embriões após o falecimento daquele que seria o genitor No caso analisado pelo STJ o casal congelou embriões
Data Protection Officer (DPO) Xavier Advogados:
Ana Cristina Marques Quevedo – anacristina@xavier.adv.br
© Copyright 2022 – Xavier Advogados – Política de Privacidade