
Receita Federal irá tributar a licença-maternidade estendida
A tributação da licença-maternidade estendida pela Receita Federal aconteceu após a edição da norma que estabelece a cobrança de contribuição previdenciária. Tal medida impacta diretamente

A tributação da licença-maternidade estendida pela Receita Federal aconteceu após a edição da norma que estabelece a cobrança de contribuição previdenciária. Tal medida impacta diretamente

A Receita Federal intensificou nos últimos meses as fiscalizações para cobrar o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há

Você sabia que a inteligência artificial é uma realidade em mais de 70% dos tribunais brasileiros? Robôs como Victor, do Supremo Tribunal Federal (STF), ou

Durante a pandemia, o setor jurídico foi impactado e desafiado a se adaptar, promovendo uma quebra de paradigmas para mitigar as limitações impostas pelo distanciamento

Cinco ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Único voto divergente foi do ministro Edson Fachin. A ultratividade, manutenção do acordo coletivo trabalhista

Entre os dias 27 de maio e 11 de junho acontece a 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), maior encontro internacional dedicado ao mundo do