A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para discutir a atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) abriu um canal de recebimento de sugestões. O
Os contratos eletrônicos são muito comuns e facilita no dia a dia de consumidores e fornecedores. Mas você sabe o que precisa atentar quando na
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o Anexo ESG, documento com as medidas propostas pela B3 para estimular a diversidade de gênero e a
A possibilidade de Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ser reguladora da Inteligência Articial no Brasil surgiu a partir da publicação de uma Análise Preliminar
A nossa especialista em ESG, Lisandra Brasil, fala sobre os desafios da implementação da ESG no Brasil. Confira: Quais os principais desafios no âmbito de
O retorno do voto qualificado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), representado pelo Projeto de Lei (PL) 2384/23, foi aprovado no início de julho,
Data Protection Officer (DPO) Xavier Advogados:
Ana Cristina Marques Quevedo – anacristina@xavier.adv.br
© Copyright 2022 – Xavier Advogados – Política de Privacidade
