Após muita expectativa da comunidade jurídica tributária e, especialmente, dos contribuintes, foram publicados em 30/04/2026 os Regulamentos da CBS e do IBS, que são os novos tributos que visam à...
Uma recente atualização legislativa passou a tratar a conscientização sobre saúde como obrigação legal das empresas, impondo a adoção de medidas concretas de promoção à saúde no ambiente de trabalho....
A Resolução nº 186 do Comitê Gestor do Simples Nacional estabeleceu novo prazo para a opção pelo regime no ano-calendário de 2027, em razão da transição para o novo sistema...
O Xavier Advogados parabeniza estes profissionais que, mais do que aplicar a lei, têm a missão de promover equilíbrio, dignidade e justiça nas relações de trabalho. São eles que garantem...
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que valores já recebidos por um motorista na Justiça comum, a título de indenização por acidente, podem ser deduzidos da condenação na Justiça do...
Nosso escritório realizou uma ação de vacinação contra a gripe para os advogados e colaboradores, além de estender a imunização aos seus familiares. Esta iniciativa é uma parceria com o...