Notícia
STF começa a julgar cobrança de IR sobre doação
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem uma ação em que a Fazenda Nacional quer cobrar Imposto de Renda (IRPF)
7 de agosto de 2024
Notícias
Notícia
Censo de Capitais Estrangeiros no país – prazo para declaração encerra-se em 15 de agosto
Encerra-se dia 15 de agosto, às 18h, o prazo para a entrega ao Banco Central do Brasil (BACEN) da declaração anual do Censo de Capitais
5 de agosto de 2024
Notícia
Publicada Lei que altera as regras para a eleição do foro em contratos
A Lei n° 14.879/2024 entrou em vigor no dia 5 de junho de 2024 e estabeleceu critérios mais restritivos para a validade da cláusula de
22 de julho de 2024
Responsabilidade Social
Doação de cobertores para a Fundação Pão dos Pobres
O Xavier Advogados doou, na última semana, cobertores para a Fundação Pão dos Pobres, que atende aproximadamente 1.800 crianças e adolescentes por meio de projetos
16 de julho de 2024
Notícia
STJ dispensa certidões de regularidade fiscal em recuperação judicial
Colegiado determinou dispensar a apresentação do documento até mesmo para contratação com o poder público ou para o recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou
9 de julho de 2024
Responsabilidade Social
Doação de livros infantis, didáticos e de leitura para a biblioteca da Fundação Pão dos Pobres
A equipe do Xavier Advogados se mobilizou para doar livros infantis, didáticos e de leitura para a biblioteca da Fundação Pão dos Pobres, que foi
4 de julho de 2024