LGPD
LGPD como estratégia de competitividade
Os dados dos indivíduos são os ativos mais valiosos que uma organização pode ter em sua posse nos dias atuais. Isso fica ainda mais evidente
20 de outubro de 2022
Notícias
Tributário
STF GARANTE A DEVOLUÇÃO DE IRPF SOBRE VALORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido da União e não limitou os efeitos da decisão que proibiu a cobrança de Imposto de Renda
5 de outubro de 2022
Tributário
Receita Federal publica os editais que regulamentam as transações tributárias
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente os editais para as modalidades de transação no contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, destinada a pessoas físicas,
6 de setembro de 2022
Geral
Xavier Advogados: 38 anos de tradição jurídica
Cristiano Diehl Xavier, sócio do escritório Xavier Advogados O mercado exige que estejamos preparados para as mudanças. E, independente do setor, é preciso estarmos atentos
30 de agosto de 2022
Tributário
A aplicabilidade da alíquota zero de PIS-COFINS e IRPJ-CSLL do setor de eventos
O setor de eventos foi um dos mais prejudicados pelos efeitos decorrentes das medidas tomadas para evitar a disseminação da Covid-19. Com isso, houve perdas
15 de agosto de 2022
Cível
Tribunais utilizam robôs para agilizar processos
Você sabia que a inteligência artificial é uma realidade em mais de 70% dos tribunais brasileiros? Robôs como Victor, do Supremo Tribunal Federal (STF), ou
2 de agosto de 2022