Artigo
O G como o pilar base da ESG
Lisandra Brasil, sócia e advogada de Direito Societário no escritório Xavier Advogados A Governança da ESG nunca foi tão importante como nos últimos tempos. No
3 de abril de 2023
Notícias
Trabalhista
Xavier Advogados conquista ação no TST
Processo foi liderado pela advogada da área de Direito Trabalhista e Previdenciário, Graziela Faleiros, em benefício de uma grande empresa do ramo calçadista gaúcho O
3 de abril de 2023
Tributário
STF forma maioria para reconhecer a inconstitucionalidade da multa por negativa de compensação tributária
Seguindo o voto proferido pelo Ministro Edson Fachin, relator do RE 796939, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria para reconhecer a inconstitucionalidade
17 de março de 2023
Artigo
Dia do Consumidor, LGPD e o início das sanções
Matheus Paludo, advogado cível especialista em LGPD – Xavier Advogados O Dia do Consumidor sempre é uma boa oportunidade para refletirmos o quanto a Lei
15 de março de 2023
Geral
Órgãos firmam parceria para entendimentos entre as leis LAI e LGPD
Com o objetivo de criar um manual voltado para todos os servidores, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
9 de março de 2023
Trabalhista
Convenção 190, da OIT, pode ser ratificada em março
Março pode trazer a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi repassada à coordenadora nacional de Promoção da Igualdade
1 de março de 2023