Notícias

Dia do Advogado Trabalhista

Hoje homenageamos os profissionais que dedicam sua atuação à construção de relações de trabalho mais justas, equilibradas e seguras. Mais do que interpretar normas e legislações, a advocacia trabalhista desempenha...

Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 600 mil casos de 2020 a 2025

Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos...

PGFN publica o edital nº 6/2026 com novas oportunidades de transação

Foi publicado no Diário Oficial da União o Edital nº 6/2026, que estabelece as novas possibilidades de regularização dos débitos inscritos em dívida ativa junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...

Receita Federal intensifica cruzamento de dados em fiscalização de pessoas físicas

A RFB divulgou, na semana passada, que deu início a uma nova etapa de cobranças relacionadas a pessoas físicas para fins de recuperação de valores em atraso. O foco são...

Farmácia não deve indenizar supervisor que sofreu fratura durante assalto ao estabelecimento

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) afastou a indenização por acidente de trabalho que uma rede de farmácias deveria pagar ao supervisor de loja,...

Confirmada justa causa de eletricista que usou motocicleta da empresa fora do horário de trabalho

A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de um eletricista que utilizou a motocicleta da empresa para fins pessoais, inclusive fora do horário de trabalho e em...

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