Consumidora que efetuou compra em site falso processou a loja verdadeira pedindo ressarcimento dos valores pagos e danos morais. O caso foi julgado improcedente e
Após aprovação no Senado e no Congresso Federal, Projeto de Lei nº 6330/19 que prevê a cobertura irrestrita de antineoplásicos orais registrados na Agência Nacional
Impedir que consumidores de planos de saúde tenham acesso a métodos de tratamento mais eficientes, por não estarem previstos na lista da Agência Nacional de
Decisão do STJ proíbe a implantação de embriões após o falecimento daquele que seria o genitor No caso analisado pelo STJ o casal congelou embriões
A expectativa do Governo é que os valores do Pronampe 2021 sejam liberados ainda neste mês de junho. Ao todo, vão ser R$ 5 bilhões como valor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com