Cível
Congresso pode aprovar filtro de recursos para o STJ
A PEC para limitar o número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser aprovada em breve pela Câmara de Deputados.
6 de julho de 2022
Notícias
Cível
Novo critério para admissão de recursos especiais no STJ
Novo critério para admissão de recursos especiais no STJ A PEC 10/2017, chamada de PEC da Relevância, teve texto aprovado no Senado em 03 de
24 de novembro de 2021
Cível
Consumidor tem até 18 meses para remarcar diárias não utilizadas em razão da COVID-19
Consumidor tem até 18 meses para remarcar diárias não utilizadas em razão da COVID-19 Consumidor que realizou reserva de hospedagem pelo site Booking, e não
24 de novembro de 2021
Cível
Quebra de contrato: quais são as consequências jurídicas?
Foto: Freepik. O direito contratual estipula que uma quebra de contrato ocorre quando uma das partes falha em manter o seu compromisso do acordo Um
29 de outubro de 2021
Cível
EMPREENDEDORES DEVEM ESTAR ATENTOS ÀS ADEQUAÇÕES DA LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor e muitos negócios estão enfrentando dificuldades para se adaptar. A lei, que contempla
1 de setembro de 2021
Cível
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT) MANTÉM CONDENAÇÃO DE OPERADORAS POR DADOS PESSOAIS VAZADOS
A 2ª turma cível do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios (TJDFT) manteve a condenação das operadoras vivo e claro de indenizar
1 de setembro de 2021