Em agosto de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), incluindo a obrigatoriedade de identificar e gerenciar riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Os riscos psicossociais estão relacionados a fatores como estresse, assédio moral ou sexual, sobrecarga de trabalho, jornadas extensas, falta de suporte, conflitos interpessoais e ausência de autonomia. Esses elementos podem levar a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. A alteração visa promover ambientes de trabalho mais saudáveis, focando na saúde mental dos trabalhadores, por meio da identificação e avaliação dos riscos, implementação de planos de ação e monitoramento contínuo.
A nova redação da NR-1 entrará em vigor em 26 de maio de 2025, concedendo às empresas um prazo de nove meses para se adequarem às novas exigências. A fiscalização será realizada de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao MTE, com prioridade para setores com alta incidência de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde. Além da adequação aos novos requisitos, é essencial que as empresas realizem treinamentos sobre riscos psicossociais para conscientizar gestores e trabalhadores sobre a importância da prevenção e do enfrentamento desses fatores. Capacitar as equipes contribui para a construção de um ambiente organizacional mais seguro, respeitoso e produtivo.
Mais informações em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Novembro/empresas-brasileiras-terao-que-avaliar-riscos-psicossociais-a-partir-de-2025
