Empresa integrante de grupo econômico, do qual outra empresa é devedora tributária, teve negado seu direito à emissão de certidão negativa de débitos ou certidão
Impedir que consumidores de planos de saúde tenham acesso a métodos de tratamento mais eficientes, por não estarem previstos na lista da Agência Nacional de
Decisão do STJ proíbe a implantação de embriões após o falecimento daquele que seria o genitor No caso analisado pelo STJ o casal congelou embriões
A expectativa do Governo é que os valores do Pronampe 2021 sejam liberados ainda neste mês de junho. Ao todo, vão ser R$ 5 bilhões como valor
Com fundamento no artigo 69-A da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), em vigor desde 23 de janeiro, a 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro
O ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, na sexta-feira (28), tutela provisória de urgência para suspender a realização de prova pericial cujo