
RELATOR REDUZ A TRIBUTAÇÃO DE EMPRESAS, MAS MANTÉM ALÍQUOTA SOBRE DIVIDENDOS
O parecer da reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado no dia 13 de julho pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê redução na tributação

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Uma empregada do frigorífico JBS que alegou ter contraído covid-19 durante a jornada de trabalho teve negado seu pedido de indenização por danos morais, no

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir no dia 17/06/2021 sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada

A juíza do Trabalho substituta Ivanise Marilene Uhlig de Barros, de Montenegro/RS, declarou a plena adequação da JBS aos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção aos Dados.

Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de

Recentemente, uma empresa atuante no comércio atacadista e de importação de diversos produtos teve lavrado contra si Auto de Infração, pelo inadimplemento de ICMS em