Processo foi liderado pela advogada da área de Direito Trabalhista e Previdenciário, Graziela Faleiros, em benefício de uma grande empresa do ramo calçadista gaúcho O
Março pode trazer a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi repassada à coordenadora nacional de Promoção da Igualdade
A tributação da licença-maternidade estendida pela Receita Federal aconteceu após a edição da norma que estabelece a cobrança de contribuição previdenciária. Tal medida impacta diretamente
A Receita Federal intensificou nos últimos meses as fiscalizações para cobrar o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há
Cinco ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Único voto divergente foi do ministro Edson Fachin. A ultratividade, manutenção do acordo coletivo trabalhista
Entre os dias 27 de maio e 11 de junho acontece a 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), maior encontro internacional dedicado ao mundo do