Societário
B3 vai exigir diversidade para empresas listadas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o Anexo ESG, documento com as medidas propostas pela B3 para estimular a diversidade de gênero e a
19 de setembro de 2023
Notícias
Societário
Câmara do Deputados aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Deputados federais concluíram a votação do projeto que altera as regras para que sócios ou administradores sejam responsabilizados pelas obrigações de empresas com credores, limitando
25 de novembro de 2022
Societário
Congresso aprova MP que unifica digitalização de serviços de cartórios
Senado e Câmara aprovaram a Medida Provisória (MP) que determina a digitalização de uma série de serviços prestados à população pelos cartórios de registros, unificando
15 de julho de 2022
Societário
Transações entre partes relacionadas
Lei 14.195 determina que operações relevantes entre partes relacionadas sejam submetidas à assembleia. Com o objetivo de aumentar a proteção aos investidores e acionistas minoritários
24 de novembro de 2021
Sem categoria
STJ decide qual sócio pode ser cobrado pelas dívidas tributárias da empresa
A decisão terá efeito repetitivo, sendo replicada aos processos que versam sobre o tema no STJ e demais instâncias inferiores. A 1ª Seção do Superior
24 de novembro de 2021
Societário
Uma nova chance de recuperação para os negócios
Fundo foto criado por pressfoto – br.freepik.com Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência oferece novo fôlego para as empresas Em meio à crise
18 de outubro de 2021