Artigo
Área tributária no foco em 2023
Cristiano Diehl Xavier, sócio e especialista em Direito Tributário – Xavier Advogados O ano de 2023 traz algumas expectativas em relação à área tributária. Claramente
24 de janeiro de 2023
Notícias
Tributário
‘Não cumulatividade do PIS/Cofins não deveria ser limitada’, afirma especialista do Xavier Advogados
*Entrevista publicado no Jornal do Comércio, em 30 de outubro de 2022. Para o especialista em direito tributário e sócio da Xavier Advogados Cristiano Diehl
5 de dezembro de 2022
Societário
Câmara do Deputados aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Deputados federais concluíram a votação do projeto que altera as regras para que sócios ou administradores sejam responsabilizados pelas obrigações de empresas com credores, limitando
25 de novembro de 2022
LGPD
LGPD como estratégia de competitividade
Os dados dos indivíduos são os ativos mais valiosos que uma organização pode ter em sua posse nos dias atuais. Isso fica ainda mais evidente
20 de outubro de 2022
Tributário
STF GARANTE A DEVOLUÇÃO DE IRPF SOBRE VALORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido da União e não limitou os efeitos da decisão que proibiu a cobrança de Imposto de Renda
5 de outubro de 2022
Societário
Projeto de Lei 3.293/2021 altera a Lei Brasileira de Arbitragem
Passados 25 anos da sua entrada em vigor, a Lei da Arbitragem (Lei 9.307/96) está novamente sob os holofotes no Brasil em razão do Projeto de Lei
27 de setembro de 2022