Artigo
Dia do Consumidor, LGPD e o início das sanções
Matheus Paludo, advogado cível especialista em LGPD – Xavier Advogados O Dia do Consumidor sempre é uma boa oportunidade para refletirmos o quanto a Lei
15 de março de 2023
Notícias
Geral
Órgãos firmam parceria para entendimentos entre as leis LAI e LGPD
Com o objetivo de criar um manual voltado para todos os servidores, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
9 de março de 2023
Trabalhista
Convenção 190, da OIT, pode ser ratificada em março
Março pode trazer a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi repassada à coordenadora nacional de Promoção da Igualdade
1 de março de 2023
Trabalhista
Receita Federal irá tributar a licença-maternidade estendida
A tributação da licença-maternidade estendida pela Receita Federal aconteceu após a edição da norma que estabelece a cobrança de contribuição previdenciária. Tal medida impacta diretamente
28 de fevereiro de 2023
Tributário
STJ julgará a exclusão do ICMS das Bases de Cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pela sistemática do Lucro Presumido
No dia 8 de março está prevista a conclusão do julgamento do Tema 1008, que trata da exclusão do ICMS das Bases de Cálculo do
23 de fevereiro de 2023
Trabalhista
Cobrança de adicional de contribuição previdenciária é intensificada pela Receita Federal
A Receita Federal intensificou nos últimos meses as fiscalizações para cobrar o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há
31 de janeiro de 2023