Trabalhista
Câmara aprova projeto que atualiza Lei das Falências
O projeto aprovado na Câmara no final do mês de março cria as figuras do “gestor fiduciário” e do “plano de falência de realização dos
16 de abril de 2024
Notícias
Trabalhista
Governo Federal revoga a autorização permanente para trabalho nos feriados
Entidades empresariais e parlamentares criticaram a decisão do governo federal de revogar a autorização permanente para trabalho nos feriados, visto que a medida
29 de novembro de 2023
Trabalhista
Encontro gratuito sobre prevenção do assédio moral e sexual nas empresas
No dia 4 de julho, a partir das 8h, o escritório Xavier Advogados e a consultoria Com Propósito promovem um encontro gratuito e aberto ao
26 de junho de 2023
Trabalhista
Xavier Advogados conquista ação no TST
Processo foi liderado pela advogada da área de Direito Trabalhista e Previdenciário, Graziela Faleiros, em benefício de uma grande empresa do ramo calçadista gaúcho O
3 de abril de 2023
Trabalhista
Aumenta valor pago a FGTS, férias e 13º salário de empregados por horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o cálculo para pagamento de férias, FGTS, 13º salário e aviso-prévio deve incorporar o valor de horas
29 de março de 2023
Trabalhista
Convenção 190, da OIT, pode ser ratificada em março
Março pode trazer a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi repassada à coordenadora nacional de Promoção da Igualdade
1 de março de 2023