Lisandra Brasil, sócia e advogada de Direito Societário no escritório Xavier Advogados
A Governança da ESG nunca foi tão importante como nos últimos tempos. No entanto, é imprescindível destacarmos o papel essencial do compliance como requisito fundamental para a efetiva aplicação da agenda ESG, pois só com um programa de constante revisão de políticas e procedimentos internos e externos, permitindo identificar e mitigar riscos praticamente em tempo real, é que uma empresa conseguirá assumir metas e compromissos ambientais, sociais e de governança.
Nesse sentido, ouso afirmar que o compliance é a base do pilar “G”, pois mais do que um simples elemento de governança corporativa, constitui pré-requisito para a agenda ESG. Não se trata apenas de uma mudança de gestão e comunicação, mas sim de uma modificação de cultura que precisa envolver todos os colaboradores e funcionários da organização.
A ESG não é um programa e sim um processo contínuo de busca pela implementação de uma verdadeira cultura de sustentabilidade e de responsabilidade social, de modo que a adesão de uma empresa à ESG deve iniciar de cima para baixo, ou seja, do mais alto de nível de governança e ser replicado pelo exemplo para todas as áreas. Para tanto, a missão institucional de uma empresa, seus valores e sua cultura interna devem estar diretamente conectados com o seu compromisso com o compliance, tendo no seu DNA a cultura sólida de fazer o certo para que as boas práticas se tornem efetivamente parte do cotidiano organizacional.
Qualquer organização pode – e deve – adotar a ESG, sendo essencial reforçar que esse processo necessariamente deve ser ajustado às peculiaridades de cada empresa, de modo que não há um “passo a passo” único, já que cada organização tem desafios, potenciais e realidades distintas. A única certeza é que o compliance será uma das ferramentas obrigatórias para a aplicação e protagonismo da agenda ESG por meio do pilar de compliance e governança.
